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Título:
DECRETO Nº 59.774 17/09/2020 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Regulamenta as atividades de educação durante a pandemia do coronavírus na Cidade de São Paulo.
Publicação:
DOC 18/09/2020 p. 1 c. 1
Notas complem.:
- Decreto nº 59.860/2020 - Dispõe sobre a retomada, a partir do dia 3 de novembro de 2020, das atividades presenciais voltadas a alunos de ensino médio, nas condições que especifica, sem prejuízo do disposto neste Decreto.
Indexação:
Normas - Regulamentação - Educação - Coronavírus - COVID 19 - Pandemia - Autorização - Funcionamento - Estabelecimento de ensino - Retomada gradual de atividades - Atividade extracurricular - Protocolo sanitário - Portaria - legislação - Aula - Ensino superior - Curso de pós graduação - Atendimento presencial - Fiscalização - Subprefeituras - Infração - Penalidade - Escola particular - Faculdade - Ensino profissionalizante - Aula prática - Laboratório - Escola municipal - Ensino municipal
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